Embargos de Declaração Cível 0801654-13.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

TERESA ALVES PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de TERESA ALVES PAZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de TERESA ALVES PAZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:12

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 18:32

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de TERESA ALVES PAZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:17

Decisão Terminativa

•24/10/2025, 10:29

23/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de TERESA ALVES PAZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:12

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 18:32

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:20

Conhecido o recurso de TERESA ALVES PAZ - CPF: 918.557.133-49 (APELANTE) e provido

24/10/2025, 10:29

Recebidos os autos

24/06/2025, 08:25

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2025, 08:25

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:25

Documentos

•28/05/2025, 17:10

Documentos

•28/05/2025, 17:10

Sentença

•05/05/2025, 19:19

Decisão

•15/12/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:29

Decisão

•28/02/2023, 21:46

Documentos

•21/12/2022, 10:22