Procedimento Comum Cível 0826857-45.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 53.664,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LUIZ DE OLIVEIRA LEAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ DE OLIVEIRA LEAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS PASSOS em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:59

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

25/09/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 22:48

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA LEAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:04

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:45

Despacho

•07/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS PASSOS em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:59

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

25/09/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 22:48

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA LEAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA LEAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826857-45.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que v

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:54

Expedido alvará de levantamento

09/04/2025, 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:18

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA LEAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

08/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA LEAO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA LEAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/07/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 21:14

Conclusos para despacho

19/07/2021, 10:46

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:45

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de contestação

07/05/2021, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 23:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:32

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 20:48

Decisão

•09/04/2025, 09:54

Decisão

•13/12/2024, 10:25

Despacho

•15/04/2024, 11:41

Decisão

•20/07/2021, 21:14

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Documentos

•07/05/2021, 19:15

Despacho

•19/11/2020, 15:32