Recurso Inominado Cível 0800410-20.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO

OAB/PI 21988·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS

OAB/PI 6344·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALMEIDA MARTINS

OAB/PI 3161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

19/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:42

Juntada de manifestação

17/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

20/02/2026, 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2026, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(50)

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

19/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:42

Juntada de manifestação

17/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2025, 18:21

Despacho

•13/07/2025, 11:07

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

20/02/2026, 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2026, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI - CNPJ: 01.612.617/0001-20 (REQUERENTE) e não-provido

20/12/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2025, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

19/11/2025, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

19/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/11/2025, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2025, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

24/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

24/06/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/06/2025, 13:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

05/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:59

Expedição de intimação.

06/05/2025, 12:58

Declarada incompetência

02/04/2025, 06:46

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:58

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2025, 22:58

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 22:58

Decisão

•02/04/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:04

Sentença

•02/09/2024, 19:37

Decisão

•01/03/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 23:40

Despacho

•01/12/2020, 20:02

Despacho

•07/08/2020, 11:54