Cumprimento de sentença 0808465-91.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MOISES CARLOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Autor

JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES

OAB/PI 12904·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA

OAB/PI 12267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:38

Determinada diligência

24/11/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO, PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO, MOISES CARLOS DA CONCEICAO REU: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS ATO ORDINATÓRIO Faço Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808465-91.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 07:33

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 10:38

Decisão

•24/11/2025, 10:38

24/11/2025, 10:38

Determinada diligência

24/11/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO, PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO, MOISES CARLOS DA CONCEICAO REU: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS ATO ORDINATÓRIO Faço Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808465-91.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 07:33

Juntada de certidão

08/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:35

Determinada diligência

15/10/2024, 08:56

Outras Decisões

15/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:20

Recebidos os autos

06/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de decisão

06/03/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/10/2020, 08:32

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:40

Juntada de certidão

01/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 12:10

Decorrido prazo de JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 01:07

Decorrido prazo de JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:09

Conclusos para decisão

23/09/2019, 07:18

Juntada de certidão

23/09/2019, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 06:51

Juntada de certidão

12/09/2019, 06:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 14:50

Julgado procedente o pedido

26/08/2019, 14:50

Decorrido prazo de JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:17

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:23

Juntada de certidão

09/08/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:11

Juntada de certidão

10/07/2019, 10:07

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 17:07

Audiência conciliação realizada para 07/06/2019 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

28/06/2019, 14:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:20

Decorrido prazo de JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:02

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2019, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 08:42

Audiência conciliação designada para 07/06/2019 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/05/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:12

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:40

Juntada de certidão

11/04/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:34

Decisão

•15/10/2024, 08:56

Petição (outras)

•26/03/2024, 17:04

Documentos

•26/03/2024, 17:04

Decisão

•18/01/2024, 14:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 16:12

Despacho

•13/02/2023, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2022, 16:43

Despacho

•07/08/2021, 07:50

Decisão

•17/12/2020, 18:31

Documentos

•29/09/2020, 23:24

Documentos

•29/09/2020, 23:24

Sentença

•14/08/2020, 11:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/11/2025, 10:38

Decisão

•24/11/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:34

Decisão

•15/10/2024, 08:56

Petição (outras)

•26/03/2024, 17:04

Documentos

•26/03/2024, 17:04

Decisão

•18/01/2024, 14:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 16:12

Despacho

•13/02/2023, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2022, 16:43

Despacho

•07/08/2021, 07:50

Decisão

•17/12/2020, 18:31

Documentos

•29/09/2020, 23:24

Documentos

•29/09/2020, 23:24

Sentença

•14/08/2020, 11:04

Sentença

•26/08/2019, 14:50

Documentos

•28/06/2019, 17:07

Despacho

•29/04/2019, 13:12