Apelação Cível 0808465-91.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Autor

MOISES CARLOS DA CONCEICAO

CPF

Reu

PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA

OAB/PI 12267·CPF·Representa: Autor

JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES

OAB/PI 12904·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/03/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/03/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

05/03/2024, 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2024, 09:50

Juntada de certidão

04/03/2024, 20:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:05

Recurso Especial não admitido

18/01/2024, 14:54

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/03/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/03/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:59

Documentos

DECISÃO

•18/01/2024, 14:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

05/03/2024, 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2024, 09:50

Juntada de certidão

04/03/2024, 20:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:05

Recurso Especial não admitido

18/01/2024, 14:54

Conclusos para o Relator

25/09/2023, 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023, 17:16

Conclusos para o Relator

22/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:21

Conclusos para o Relator

11/02/2023, 21:54

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 12:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS - CNPJ: 06.845.408/0008-17 (APELANTE) e provido

04/11/2022, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2022, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2022, 10:27

Conclusos para o Relator

04/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 07:50

Conclusos para o Relator

19/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de PAMELA VITORIA LIRA DA CONCEICAO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIRA DA CONCEICAO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de MOISES CARLOS DA CONCEICAO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:00

Expedição de intimação.

19/01/2021, 09:38

Expedição de intimação.

19/01/2021, 09:38

Expedição de intimação.

19/01/2021, 09:38

Expedição de intimação.

19/01/2021, 09:38

Recebidos os autos

27/10/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 08:32

Conclusos para Conferência Inicial

27/10/2020, 08:32

DESPACHO

•13/02/2023, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2022, 16:43

DESPACHO

•07/08/2021, 07:50

DECISÃO

•17/12/2020, 18:31

DOCUMENTOS

•29/09/2020, 23:24

DOCUMENTOS

•29/09/2020, 23:24

SENTENÇA

•14/08/2020, 11:04

SENTENÇA

•26/08/2019, 14:50

DOCUMENTOS

•28/06/2019, 17:07

DESPACHO

•29/04/2019, 13:12