Execução Fiscal 0020737-58.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 21.460,41

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:49

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:00

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:00

Sentença

•18/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:49

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 17:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82872354). TERESINA, 18 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020737-58.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020737-58.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 12/028/2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 16/09/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 05/10/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 05/10/2017, conclui-se que encerrou o prazo da prescrição intercorrente no dia 05/10/2021. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020737-58.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 12/028/2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 16/09/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 05/10/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 05/10/2017, conclui-se que encerrou o prazo da prescrição intercorrente no dia 05/10/2021. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 11:14

Conclusos para decisão

30/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: JR REPRESENTACOES DE CONSORCIOS DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020737-58.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória] Trata-se os autos de ação de execução fiscal

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:59

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:04

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 06:40

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 19:20

Distribuído por dependência

16/09/2020, 19:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-16.

16/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2020, 11:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2018, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2018, 08:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/11/2016, 14:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2016, 12:23

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2016, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2016, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2016, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2016, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2016, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2016, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2016, 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2016, 08:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/08/2016, 10:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/08/2016, 10:42

Despacho

•08/05/2025, 19:31

Despacho

•10/02/2025, 13:04

Despacho

•26/03/2024, 18:37

Despacho

•20/10/2022, 22:25