Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801470-84.2023.8.18.0152 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801470-84.2023.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR EXECUTADO: JOSE DE MOURA FILHO CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VANDO SAMPAIO VIEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da decisão cujo teor é: De tal modo, fica deliberado o seguinte: 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801470-84.2023.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar os valores devidos, anexando planilha de créditos atualizada. Apresentada a planilha, independente de novo pronunciamento deste juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia informada, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento); 2 – Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3 – Havendo cumprimento voluntário da obrigação ou impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, sem maiores delongas. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072518000420100000041543739 ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR X JOSÉ DE MOURA FILHO_JEC_2023 Petição 23072518000427300000041543740 DOC 0_CPF RG COMP ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000437500000041543741 DOC 1_CERTIDÃO DE JULGAMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000446800000041543742 DOC 2_ACÓRDÃO TJPI_TITULO JUDICIAL EXECUTIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000453200000041543743 DOC 3_CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO TJPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000459900000041543744 DOC 4_PROC. 0000284-44.2015.8.18.0086_JOSÉ DE MOURA FILHO VALOR DA CAUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000466300000041543745 DOC 5_PROC. 0000253-54.2015.8.180086_PETIÇÃO INICIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000478600000041543747 DOC 6_PROC 0000253-54.2015.8.180086_DECISÃO_2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072518000492900000041543748 Certidão - triagem negativa Certidão 23073110491718200000041748248 Sistema Sistema 23073110493536400000041748253 Despacho Despacho 24012912234709000000046702903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012913325234600000048899427 Intimação Intimação 24013013454797300000048969657 Citação Citação 24013013454804900000048969658 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021618092543100000049714398 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24030404103700000000050463423 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24032517461261700000051565221 PETIÇÃO INFORMAÇÃO DE NUMERO DOS TELEFONES MANIFESTAÇÃO 24032517461283700000051565226 Ata da Audiência Ata da Audiência 24032611181815200000051602213 Sistema Sistema 24032708200541200000051647967 Decisão Decisão 25051100445889100000070342703 Intimação Intimação 25051100445889100000070342703 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25052020433518500000070961043 ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR X JOSÉ DE MOURA FILHO_JEC_ATUALIZAÇ CREDITO_2025 Petição 25052020433556300000070961044 Intimação Intimação 25052020433518500000070961043 PICOS, 1 de agosto de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria

04/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VANDO SAMPAIO VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(50)