Apelação Cível 0002647-06.2014.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUS

CPF

Autor

MIGUEL DE DEUS SOBRINHO

CPF

Autor

ABEL DE DEUS SOBRINHO

CPF

Autor

LUZIA JOANA DE JESUS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

OAB/PI 6917·CPF·Representa: Autor

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA

OAB/PI 230·CPF·Representa: Autor

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 2355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUS

CPF

Autor

MIGUEL DE DEUS SOBRINHO

CPF

Autor

ABEL DE DEUS SOBRINHO

CPF

Autor

LUZIA JOANA DE JESUS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 20/12/2024

27/01/2025, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/01/2025, 11:27

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:26

Juntada de decisão de corte superior

23/01/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual

23/01/2025, 09:25

Desentranhado o documento

23/01/2025, 09:25

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:23

Processo Reativado

23/01/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/06/2024, 14:10

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:10

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 20/12/2024

27/01/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•23/01/2025, 09:26

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•23/01/2025, 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/01/2025, 11:27

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:26

Juntada de decisão de corte superior

23/01/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual

23/01/2025, 09:25

Desentranhado o documento

23/01/2025, 09:25

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:23

Processo Reativado

23/01/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/06/2024, 14:10

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUZIA JOANA DE JESUS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de ABEL DE DEUS SOBRINHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de MIGUEL DE DEUS SOBRINHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:04

Expedição de intimação.

09/04/2024, 12:39

Expedição de intimação.

09/04/2024, 12:39

Expedição de intimação.

09/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:36

Recurso especial admitido

26/03/2024, 17:10

Conclusos para o relator

23/01/2024, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 10:41

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:14

Expedição de intimação.

14/12/2023, 11:42

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:55

Decorrido prazo de ABEL DE DEUS SOBRINHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de LUZIA JOANA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de MIGUEL DE DEUS SOBRINHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:12

Conhecido o recurso de ABEL DE DEUS SOBRINHO - CPF: 150.648.833-15 (APELANTE) e provido

06/10/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/09/2023, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2023, 08:23

Conclusos para o Relator

24/02/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:08

Conclusos para o Relator

04/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 21:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2021, 12:12

Recebidos os autos

17/05/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 17:13

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2021, 17:13

DECISÃO

•26/03/2024, 17:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2023, 15:38

DESPACHO

•25/10/2021, 12:08

DECISÃO

•04/06/2021, 12:12

DESPACHO

•17/05/2021, 15:15

SENTENÇA

•13/10/2020, 09:41