Cumprimento de sentença 0807958-67.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.850,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 11026·CPF·Representa: Autor

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO

OAB/PI 13347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

SAMUEL MACHADO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:15

Outras Decisões

26/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 09:52

Execução Iniciada

24/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:04

Publicado Despacho em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 23:19

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:15

Outras Decisões

26/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 15:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2026, 16:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 09:52

Execução Iniciada

24/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:04

Publicado Despacho em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 23:19

Decorrido prazo de INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ - CPF: 963.735.633-91 (INTERESSADO).

29/08/2025, 18:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 17:40

Processo Desarquivado

22/08/2025, 17:39

Processo Reativado

22/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:14

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:08

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo de DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:28

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807958-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acidente de Trânsito] Trata-se de Ação Ordinária proposta por DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão e pa

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807958-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acidente de Trânsito] Trata-se de Ação Ordinária proposta por DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão e pa

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:13

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2025, 18:09

Declarada incompetência

04/12/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:09

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de DANIEL THIAGO PEREIRA DA LUZ em 29/01/2024 23:59.

28/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de INSS em 31/01/2024 23:59.

28/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de documentos

29/01/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de laudo pericial

12/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:07

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:21

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:21

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:47

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:45

Nomeado perito

06/05/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de INSS em 08/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:55

Conclusos para despacho

14/08/2020, 19:19

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:56

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO MARTINS em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 08:57

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:00

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:54

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 09:41

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:47

Juntada de certidão

21/01/2019, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2018, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 11:05

Juntada de Petição de contestação

08/11/2018, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2018, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2018, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/09/2018, 09:50

Juntada de certidão

11/09/2018, 09:48

Juntada de Petição de documentos

02/08/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 10:03

Conclusos para despacho

07/05/2018, 08:49

Juntada de certidão

07/05/2018, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2018, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 08:40

Determinado o cancelamento da distribuição

27/04/2018, 13:39

Conclusos para despacho

26/04/2018, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 10:36

Despacho

•06/02/2026, 16:57

Despacho

•06/02/2026, 16:56

Decisão

•29/08/2025, 18:53

Decisão

•29/08/2025, 18:53

Sentença

•13/05/2025, 12:13

Sentença

•13/05/2025, 12:13

Decisão

•04/12/2024, 12:25

Despacho

•13/12/2023, 10:57

Despacho

•07/07/2022, 13:21

Decisão

•06/05/2021, 15:24

Despacho

•10/04/2020, 11:02

Despacho

•17/06/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 11:05

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/02/2026, 15:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2026, 16:25

Despacho

•06/02/2026, 16:57

Despacho

•06/02/2026, 16:56

Decisão

•29/08/2025, 18:53

Decisão

•29/08/2025, 18:53

Sentença

•13/05/2025, 12:13

Sentença

•13/05/2025, 12:13

Decisão

•04/12/2024, 12:25

Despacho

•13/12/2023, 10:57

Despacho

•07/07/2022, 13:21

Decisão

•06/05/2021, 15:24

Despacho

•10/04/2020, 11:02

Despacho

•17/06/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 11:05

Despacho

•19/06/2018, 16:43

Decisão

•27/04/2018, 13:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2018, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2018, 10:36