Procedimento Comum Cível 0804329-22.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

MEDPLAN

Terceiro

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

FABIANA RUFINO DE SOUSA

OAB/PI 7227·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

OAB/PI 11066·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS ZANOVELLO

OAB/PI 11406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 11:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 10:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 20:08

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 11:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 10:51

Sentença

•29/10/2025, 10:51

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 10:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão

15/07/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 20:07

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:26

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804329-22.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTE

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:29

Juntada de contrafé eletrônica

03/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de MEDPLAN em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2021, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 08:36

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:34

Juntada de certidão

16/06/2021, 08:45

Juntada de certidão

05/03/2021, 20:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:43

Conclusos para despacho

09/06/2020, 20:59

Juntada de certidão

09/06/2020, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 09:48

Conclusos para julgamento

30/01/2019, 14:15

Juntada de certidão

30/01/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 21:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 13:33

Conclusos para despacho

04/12/2018, 11:25

Juntada de ata da audiência

04/12/2018, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 22/11/2018 23:59:59.

25/11/2018, 00:53

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/11/2018 23:59:59.

25/11/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 10:09

Audiência instrução e julgamento designada para 04/12/2018 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/10/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 10:02

Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:55

Juntada de certidão

05/09/2018, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2018, 11:18

Audiência conciliação realizada para 13/09/2017 09:40 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

22/05/2018, 11:18

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:05

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2018, 08:12

Juntada de certidão

23/03/2018, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 18:48

Conclusos para despacho

21/02/2018, 12:06

Juntada de certidão

21/02/2018, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 11:50

Juntada de Petição de contestação

26/01/2018, 11:00

Juntada de Petição de contestação

26/01/2018, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 10:00

Juntada de certidão

14/12/2017, 09:57

Juntada de Petição de contestação

03/10/2017, 19:08

Juntada de Petição de contestação

03/10/2017, 19:04

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2017, 08:21

Juntada de Petição de ata da audiência

13/09/2017, 10:05

Juntada de Petição de documentos

12/09/2017, 17:22

Juntada de Petição de documentos

12/09/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:04

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 09:40 2ª Vara Cível - Teresina.

21/06/2017, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2017, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2017, 10:20

Conclusos para decisão

02/05/2017, 12:47

Distribuído por sorteio

02/05/2017, 12:47

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:10

Sentença

•14/05/2025, 10:13

Sentença

•14/05/2025, 10:13

Despacho

•21/06/2024, 11:35

Despacho

•30/10/2023, 13:29

Despacho

•15/03/2023, 12:32

Despacho

•15/03/2023, 12:32

Despacho

•15/06/2020, 15:43

Despacho

•15/04/2020, 09:26

Petição (outras)

•22/11/2019, 17:13

Petição (outras)

•22/11/2019, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2019, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2019, 17:13

Todos os documentos(25)

Sentença

•29/10/2025, 10:51

Sentença

•29/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:10

Sentença

•14/05/2025, 10:13

Sentença

•14/05/2025, 10:13

Despacho

•21/06/2024, 11:35

Despacho

•30/10/2023, 13:29

Despacho

•15/03/2023, 12:32

Despacho

•15/03/2023, 12:32

Despacho

•15/06/2020, 15:43

Despacho

•15/04/2020, 09:26

Petição (outras)

•22/11/2019, 17:13

Petição (outras)

•22/11/2019, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2019, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2019, 17:13

Despacho

•04/12/2018, 13:33

Despacho

•09/10/2018, 10:02

Despacho

•06/03/2018, 18:48

Documentos

•26/01/2018, 11:00

Documentos

•26/01/2018, 11:00

Documentos

•26/01/2018, 11:00

Documentos

•26/01/2018, 11:00

Documentos

•26/01/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 10:00

Decisão

•03/06/2017, 10:20