Agravo Interno Cível 0804040-83.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.832,72

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

JOSE HERMINIO DA ROCHA

CPF

Autor

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Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

OAB/SP 464776·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ASSUNCAO EVANGELISTA

OAB/SP 278390·CPF·Representa: Réu

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

OAB/SP 482900·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP 301189·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

OAB/SP 464776·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ASSUNCAO EVANGELISTA

OAB/SP 278390·CPF·Representa: Réu

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

OAB/SP 482900·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP 301189·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 13:57

Conhecido o recurso de JOSE HERMINIO DA ROCHA - CPF: 600.707.633-48 (AGRAVANTE) e não-provido

24/06/2025, 09:42

Juntada de manifestação

11/06/2025, 19:10

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 09:42

DESPACHO

•23/09/2024, 22:34

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legal

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Decorrido prazo de JOSE HERMINIO DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 13:57

Conhecido o recurso de JOSE HERMINIO DA ROCHA - CPF: 600.707.633-48 (AGRAVANTE) e não-provido

24/06/2025, 09:42

Juntada de manifestação

11/06/2025, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 16:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 23:26

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 10:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição inicial

29/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 22:34

Conclusos para o Relator

19/09/2024, 11:10

Juntada de petição

12/08/2024, 22:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:17

Conhecido o recurso de JOSE HERMINIO DA ROCHA - CPF: 600.707.633-48 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 11:03

Conclusos para o Relator

15/04/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO DA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2024, 08:40

Conclusos para Conferência Inicial

03/01/2024, 11:11

Juntada de Certidão

03/01/2024, 11:11

Recebidos os autos

22/11/2023, 08:21

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 08:21

DECISÃO TERMINATIVA

•10/07/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#252

•07/02/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 10:06

SENTENÇA

•25/05/2023, 16:13

DESPACHO

•17/01/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:21

DESPACHO

•15/02/2022, 14:43

DESPACHO

•13/01/2022, 17:07

DESPACHO

•06/09/2021, 19:08