Embargos de Declaração Cível 0001248-05.2015.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

HELPIDIO ALENCAR BARROS

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS

CPF

Reu

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUSA NETO

OAB/PI 9185·CPF·Representa: Autor

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB/PI 2677·CPF·Representa: Autor

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB/PI 2677·CPF·Representa: Réu

JOSE DE SOUSA NETO

OAB/PI 9185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

HELPIDIO ALENCAR BARROS

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS

CPF

Reu

FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES

CPF

Reu

HELPIDIO ALENCAR BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUSA NETO

OAB/PI 9185·CPF·Representa: Autor

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB/PI 2677·CPF·Representa: Autor

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB/PI 2677·CPF·Representa: Réu

JOSE DE SOUSA NETO

OAB/PI 9185·CPF·Representa: Réu

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:32

Publicado Decisão em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELPIDIO ALENCAR BARROS - CPF: 227.455.993-72 (EMBARGADO).

01/04/2026, 12:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:50

Embargos de declaração acolhidos

09/02/2026, 04:49

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:27

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:32

Publicado Decisão em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELPIDIO ALENCAR BARROS - CPF: 227.455.993-72 (EMBARGADO).

01/04/2026, 12:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:50

Embargos de declaração acolhidos

09/02/2026, 04:49

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de HELPIDIO ALENCAR BARROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 08:28

Juntada de manifestação

19/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES - CPF: 179.832.903-49 (APELADO).

04/11/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHAES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELPIDIO ALENCAR BARROS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 16:37

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:19

Juntada de petição

14/07/2025, 13:41

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2025, 10:24

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:24

Recebidos os autos

06/06/2025, 22:29

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 22:29

Decisão

•09/02/2026, 04:49

Decisão

•09/02/2026, 04:49

Decisão

•04/11/2025, 16:19

Despacho

•02/10/2025, 12:08

Despacho

•14/08/2025, 09:19

Sentença

•14/05/2025, 11:34

Despacho

•10/03/2025, 14:15

Despacho

•18/11/2024, 16:46

Despacho

•09/05/2024, 10:32

Despacho

•08/04/2024, 18:02

Despacho

•22/06/2023, 19:06

Despacho

•08/03/2023, 18:50

Despacho

•08/08/2022, 15:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•09/02/2026, 04:49

Decisão

•09/02/2026, 04:49

Decisão

•04/11/2025, 16:19

Despacho

•02/10/2025, 12:08

Despacho

•14/08/2025, 09:19

Sentença

•14/05/2025, 11:34

Despacho

•10/03/2025, 14:15

Despacho

•18/11/2024, 16:46

Despacho

•09/05/2024, 10:32

Despacho

•08/04/2024, 18:02

Despacho

•22/06/2023, 19:06

Despacho

•08/03/2023, 18:50

Despacho

•08/08/2022, 15:13

Despacho

•28/07/2022, 12:33

Despacho

•04/08/2020, 20:20