Procedimento Comum Cível 0858694-79.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.902,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

07/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:14

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:27

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:52

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

07/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 09:56

Sentença

•02/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:14

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:27

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de desistência de ID nº 84223152. TERESINA, 13 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858694-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMO a autora para em 15 dias informar nos autos os valores descontados de seus proventos, eventual reembolso das quantias recebidas e manifestar interesse no prosseguimento da lide. TERESINA, 12 de setembro de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858694-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858694-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Cognitiva na qual a parte autora impugna descontos associativos, que segundo narra a inicial não concordou ou a

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:22

Outras Decisões

16/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:53

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

07/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS - CPF: 553.684.413-04 (AUTOR).

04/12/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 14:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:27

Decisão

•16/05/2025, 09:22

Decisão

•16/05/2025, 09:22

Decisão

•04/12/2024, 12:25