Procedimento Comum Cível 0806822-25.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.351,98

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SOUSA LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:50

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 06:25

Sentença

•16/05/2025, 13:02

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SOUSA LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:50

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:50

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA MARIA DE SOUSA LOPES DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI SENTENÇA I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806822-25.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Abono da Lei 8.178/91] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICEN

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de documentos

29/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:35

Desapensado do processo 0835515-53.2023.8.18.0140

23/03/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:16

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 23:22

Despacho

•15/05/2024, 12:16

Despacho

•01/03/2024, 18:30