Apelação Cível 0028381-52.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO
CPF
006.***.***-07
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Autor
FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO
CPF
006.***.***-07
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Reu
EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
RONY DE ABREU TORRES
OAB/PI 14033
·
CPF
044.***.***-30
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·
Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
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·
Representa: Autor
FRANCENILDO DANTAS PERES
OAB/PI 6692
·
CPF
740.***.***-72
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·
Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
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·
Representa: Réu
FRANCENILDO DANTAS PERES
OAB/PI 6692
·
CPF
740.***.***-72
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RONY DE ABREU TORRES
OAB/PI 14033
·
CPF
044.***.***-30
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Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
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Representa: Autor
FRANCENILDO DANTAS PERES
OAB/PI 6692
·
CPF
740.***.***-72
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Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
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CPF
838.***.***-49
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Representa: Réu
FRANCENILDO DANTAS PERES
OAB/PI 6692
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CPF
740.***.***-72
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Representa: Réu
RONY DE ABREU TORRES
OAB/PI 14033
·
CPF
044.***.***-30
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Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:47
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:47
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:49
Conhecido o recurso de EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME - CNPJ: 04.696.542/0001-00 (APELANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:38
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:47
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:47
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Transitado em Julgado em 30/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:49
31/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:49
Conhecido o recurso de EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - ME - CNPJ: 04.696.542/0001-00 (APELANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/02/2026, 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2026, 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2026, 09:40
Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2026, 09:47
Juntada de Certidão
09/01/2026, 09:47
Juntada de Certidão
09/01/2026, 09:46
Recebidos os autos
12/12/2025, 10:42
Distribuído por sorteio
12/12/2025, 10:42
Sentença
•
21/10/2025, 12:51
Despacho
•
13/12/2024, 12:19
Ato Ordinatório
•
10/07/2024, 13:38
Despacho
•
14/09/2023, 12:49
Despacho
•
03/11/2020, 01:11