Embargos de Declaração Cível 0812925-24.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 87.990,93

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO SADY JUNIOR

CPF

Autor

J. S. ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DIVINA RODRIGUES LINHARES

CPF

Reu

ALBERTO LINHARES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVILLA BARBOSA ARAUJO

OAB/PI 8836·CPF·Representa: Autor

EULALIA RODRIGUES FERREIRA

OAB/PI 8713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO LINHARES BEZERRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES LINHARES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO LINHARES BEZERRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES LINHARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:14

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 11:13

Conhecido o recurso de J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 13:58

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO LINHARES BEZERRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES LINHARES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:13

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de ALBERTO LINHARES BEZERRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES LINHARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:14

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 11:13

Conhecido o recurso de J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2026, 13:58

Juntada de informação

16/03/2026, 17:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/03/2026, 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/03/2026, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2026, 07:57

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2026, 18:44

Deferido o pedido de

11/02/2026, 08:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 19:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de J. S. ENGENHARIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SADY JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:42

Juntada de manifestação

11/08/2025, 16:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 07:28

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:20

Recebidos os autos

31/05/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 15:05

Decisão

•11/02/2026, 08:02

Decisão

•08/09/2025, 15:55

Despacho

•12/07/2025, 07:28

Sentença

•24/01/2025, 11:15

Despacho

•07/10/2022, 13:05

Despacho

•09/01/2021, 10:40

Despacho

•03/08/2020, 09:50

Despacho

•05/07/2020, 10:27

Decisão

•09/11/2019, 13:06