Procedimento Comum Cível 0824790-34.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.471,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

SORAYA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2026, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 10:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2026, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:40

Decisão

•14/05/2025, 11:55

03/03/2026, 10:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/09/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SORAYA BORGES DE SOUSA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824790-34.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, conforme requerido na exordial. Recebo a petição inicial. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SORAYA BORGES DE SOUSA - CPF: 183.704.973-49 (AUTOR).

14/05/2025, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:42

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 14:42