Embargos de Declaração Cível 0009233-75.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

COLCCI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

REGINA CELIA BEZERRA R GONCALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MULLER

CPF·Representa: Autor

JUNIA GUIMARAES BENVINDO

OAB/PI 17969·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA

OAB/PI 305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de contestação

11/05/2026, 17:12

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 11:11

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 15:18

Conhecido o recurso de REGINA CELIA BEZERRA R GONCALVES - CNPJ: 63.348.031/0001-58 (RECORRENTE) e provido

16/04/2026, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 13:59

Juntada de ciência

01/04/2026, 11:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de contestação

11/05/2026, 17:12

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 19:36

Decisão

•21/10/2025, 10:14

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 11:11

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 15:18

Conhecido o recurso de REGINA CELIA BEZERRA R GONCALVES - CNPJ: 63.348.031/0001-58 (RECORRENTE) e provido

16/04/2026, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 13:59

Juntada de ciência

01/04/2026, 11:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de COLCCI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2025, 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

10/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:09

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:08

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2025, 22:08

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de COLCCI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:31

Juntada de manifestação

18/04/2025, 17:28

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:51

Expedição de intimação.

31/03/2025, 22:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/03/2025, 23:49

Recebidos os autos

10/03/2025, 12:27

Conclusos para Conferência Inicial

10/03/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 12:27

Decisão Terminativa

•08/08/2025, 22:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/03/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:57

Sentença

•17/10/2024, 09:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 14:43

Despacho

•14/06/2024, 18:11

Despacho

•19/04/2024, 09:29

Despacho

•28/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:29

Despacho

•10/08/2023, 10:00

Despacho

•25/04/2023, 11:41