Procedimento Comum Cível 0826011-52.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.679,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 15:09

Sentença

•17/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:52

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:04

Expedição de Petição (outras).

29/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 7 de julho de 2025. CARLA ALCANTARA SOARES 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826011-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 23:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 23:13

Juntada de certidão

07/07/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:24

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826011-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Defiro a gratuidade requestada. Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secre

20/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 001.439.208-98 (AUTOR).

19/05/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 14:12

Despacho

•09/01/2026, 14:04

Despacho

•09/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 23:13

Decisão

•19/05/2025, 18:00

Decisão

•19/05/2025, 18:00