Procedimento Comum Cível 0800015-37.2024.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Corrente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI 19762·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:16

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:51

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:16

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 18:27

Comprovante

•04/07/2025, 10:50

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, para, querendo, manifestar-se sobre os Em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800015-37.2024.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 20:30

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800015-37.2024.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Trata-se de Ação de Obrigação de F

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800015-37.2024.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Trata-se de Ação de Obrigação de F

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:07

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Expedição de Informações.

19/09/2024, 17:05

Expedição de Informações.

16/09/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/06/2024, 14:48

Recebidos os autos.

26/06/2024, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Corrente

20/06/2024, 14:37

Recebidos os autos.

20/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:02

Desentranhado o documento

20/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:03

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 11:20 Vara Única da Comarca de Corrente.

15/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 21:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/01/2024 10:57.

04/02/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:36

Concedida a Medida Liminar

26/01/2024, 12:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 21:01

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 21:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2025, 20:30

Sentença

•19/05/2025, 19:07

Sentença

•19/05/2025, 19:07

Decisão

•14/08/2024, 18:24

Decisão

•14/08/2024, 18:24

Despacho

•20/06/2024, 13:02

Despacho

•16/04/2024, 15:03

Ofício

•23/02/2024, 16:14

Decisão

•23/02/2024, 16:14

Documentos

•07/02/2024, 17:42

Documentos

•07/02/2024, 17:42

Decisão

•26/01/2024, 12:19