Procedimento Comum Cível 0804139-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.131,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:19

Erro ou recusa na comunicação

12/01/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:39

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:19

Erro ou recusa na comunicação

12/01/2026, 15:19

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:39

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/AUTORA a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Apelação interposta pela parte requerida, por sua vez, intimo a parte apelada/REQUERIDA a apresentar contrarrazões no mesmo prazo acima assinalado, acerca da Apelação interposta pela parte autora. TERESINA, 14 de julho de 2025 REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804139-49.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/AUTORA a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Apelação interposta pela parte requerida, por sua vez, intimo a parte apelada/REQUERIDA a apresentar contrarrazões no mesmo prazo acima assinalado, acerca da Apelação interposta pela parte autora. TERESINA, 14 de julho de 2025 REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804139-49.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 14:17

Publicado Sentença em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804139-49.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aforados por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face da Sentença prolatada em id 50577265. Requer o embargante que

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 06:44

Conclusos para decisão

16/07/2024, 06:44

Juntada de certidão

16/07/2024, 06:44

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:57

Decorrido prazo de DECIO SOLANO NOGUEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:20

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2023, 07:27

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:37

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 21:44

Juntada de certidão

21/08/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 16:35

Outras Decisões

10/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:44

Juntada de certidão

03/02/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:07

Sentença

•20/05/2025, 09:23

Sentença

•20/05/2025, 09:23

Despacho

•06/11/2024, 16:24

Sentença

•14/12/2023, 07:27

Sentença

•14/12/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 21:44

Decisão

•10/05/2023, 10:05