Cumprimento de sentença 0817996-75.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0817996-75.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA COSTA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE FATIMA COSTAINTERESSADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO Nos termos do Provimento N.º 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. À CPE 1 Cível para realização da triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817996-75.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

10/11/2025, 10:52

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:58

Decisão

•28/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DE FATIMA COSTA INTERESSADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO O título executivo judicial foi acobertado pelo manto da coisa julgada, conforme certidão. A parte exequente, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição com planilha de cálculos. Deste modo, iniciando a fase de cumprimento da sentença: I – nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído, caso seja(m) assistido(s) pela Defensoria Pública ou não tenha(m) procurador habilitado, intime(m)-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em) o pagamento do valor indicado na planilha acima referida. II – efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC). IV – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC). V – transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525. Intime(m)-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817996-75.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

26/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA COSTA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/12/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(17)