Procedimento Comum Cível 0808022-43.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808022-43.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:17

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:19

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de decisão

03/04/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: Manoel Martins De Sousa ADVOGADO: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. QUESTÕES Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0808022-43.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0808022-43.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Manoel Martins de Sousa ADVOGADO: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA DIRETA A NORMA PROCESSUAL. ERRO EVIDENCIADO. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATU Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL No 0808022-43.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL No 0808022-43.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Manoel Martins de Sousa ADVOGADO: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) APELADO: Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO EM ATIVIDADE. PRETENSÃO DE CONVERTER FÉRIAS E LICENÇAS AINDA NÃO-USUFRUÍDAS EM PECÚNIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO QUE SURGE A PARTIR DO MOMENTO QUE O SERVIDOR NÃO PODE GOZAR O DIREITO. IMPROVIME Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0808022-43.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0808022-43.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/09/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 08:19

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 09:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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