Embargos de Declaração Cível 0000499-27.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 74.478,71

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARLON NUNES BORGES

CPF

Reu

LEONARDA NUNES DA LUZ BORGES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA

OAB/PI 6088·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

OAB/PI 7861·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

04/03/2026, 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2026, 11:04

Declarada incompetência

25/02/2026, 20:58

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:36

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:35

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:50

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:43

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 10:19

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

04/03/2026, 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2026, 11:04

Declarada incompetência

25/02/2026, 20:58

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:36

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:35

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 20:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 18:58

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:50

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:43

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de LEONARDA NUNES DA LUZ BORGES em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de LEONARDA NUNES DA LUZ BORGES em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/07/2025, 13:10

Juntada de petição

23/06/2025, 15:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:03

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:37

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:36

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:35

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:35

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:33

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:33

Expedição de citação.

16/06/2025, 09:33

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:32

Expedição de citação.

16/06/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:31

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 20:49

Juntada de petição

12/06/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/06/2025, 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2025, 09:53

Recebidos os autos

21/02/2025, 21:46

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 21:46

Conclusos para Conferência Inicial

21/02/2025, 21:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2025, 20:49

Decisão

•24/02/2025, 09:53

Sentença

•27/11/2024, 22:00

Despacho

•29/05/2024, 08:03

Despacho

•03/07/2023, 15:49

Despacho

•24/05/2022, 17:33

Despacho

•07/12/2021, 09:57

Despacho

•17/07/2021, 08:33

Despacho

•10/06/2020, 14:06

Despacho

•17/04/2020, 19:27