Procedimento Comum Cível 0800033-20.2019.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

MARIANO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825·CPF·Representa: Autor

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

OAB/PI 6824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:12

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARIANO TEIXEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/12/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:18

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:12

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 21:23

Sentença

•09/12/2025, 21:23

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARIANO TEIXEIRA DE CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/12/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 16:47

Publicado Despacho em 22/05/2025.

24/05/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANO TEIXEIRA DE CARVALHOREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Considerando que conforme artigo 10 do CPC "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800033-20.2019.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:43

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2021, 14:22

Conclusos para despacho

22/05/2020, 21:26

Juntada de certidão

22/05/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 11:31

Conclusos para despacho

10/01/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 19:55

Conclusos para decisão

07/03/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 09:45

Despacho

•20/05/2025, 16:10

Despacho

•20/05/2025, 16:10

Despacho

•02/08/2024, 10:26

Despacho

•02/08/2024, 10:26

Decisão

•29/06/2021, 14:22

Despacho

•09/04/2020, 11:31

Despacho

•25/11/2019, 19:55