Procedimento Comum Cível 0806736-56.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.672,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:15

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito. PEDRO II, 3 de setembro de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0806736-56.2022.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:11

Sentença

•27/11/2025, 12:11

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito. PEDRO II, 3 de setembro de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0806736-56.2022.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de documentos

21/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de decisão terminativa

27/06/2025, 13:46

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LOPES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO E TESTEMUNHAS. NULIDADE DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. DANO MORAL CONFIGURAD Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0806736-56.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LOPES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO E TESTEMUNHAS. NULIDADE DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. DANO MORAL CONFIGURAD Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0806736-56.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:34

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:29

Conclusos para despacho

29/05/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:45

Decisão Terminativa

•27/06/2025, 13:46

Sentença

•16/11/2024, 20:51

Sentença

•16/11/2024, 20:51

Sentença

•07/08/2024, 07:34

Sentença

•07/08/2024, 07:34

Documentos

•06/10/2023, 16:15

Documentos

•06/10/2023, 16:15

Despacho

•05/09/2023, 12:29