Procedimento Comum Cível 0803238-84.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 61.150,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

PLACIDO DAS CHAGAS SOARES

CPF

Autor

BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:49

Juntada de custas

10/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:50

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de PLACIDO DAS CHAGAS SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:16

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 14:19

Sentença

•02/02/2026, 14:19

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:49

Juntada de custas

10/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:50

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de PLACIDO DAS CHAGAS SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de PLACIDO DAS CHAGAS SOARES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de PLACIDO DAS CHAGAS SOARES em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PLACIDO DAS CHAGAS SOARES REU: BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0803238-84.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Cláusulas Abusivas]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:28

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 10:08

Expedição de Informações.

08/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:32

Expedição de Informações.

30/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:04

Concedida a Medida Liminar

30/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de PLACIDO DAS CHAGAS SOARES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de BRUTTUS ENERGY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão

26/12/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 17:07

Decisão

•21/05/2025, 01:36

Sentença

•30/10/2024, 12:04

Despacho

•19/06/2024, 17:49

Despacho

•08/01/2024, 13:51