Procedimento Comum Cível 0807824-93.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.229,64

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA

OAB/PI 14213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 08:20

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 14:36

Declarada incompetência

17/11/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:11

Conclusos para decisão

20/08/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 23:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 08:20

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 14:36

Declarada incompetência

17/11/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:11

Conclusos para decisão

20/08/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807824-93.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/04/2025 23:59.

22/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2025, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO FERREIRA VIANA - CPF: 338.010.453-15 (AUTOR).

18/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 15:44

Decisão

•18/02/2025, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2025, 15:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2025, 15:44