Procedimento Comum Cível 0800751-06.2019.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800751-06.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:36

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELENICE FERNANDES DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2025. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800751-06.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de certidão de custas

02/11/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELENICE FERNANDES DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO In casu, o feito tramitou sobre o procedimento comum ordinário, sendo que na sentença de forma errônea constou: Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Procedimento Sumaríssimo. Assim, CHAMO O FEITO a ordem para sanar GRAVE erro material verificado. Diante da sentença já proferida por este juízo id 51708988 e para evitar tumulto processual, sendo que a parte ré propôs Recurso Inominado, recolhimento do preparo; e a parte autora apresentou contrarrazões À Apelação, requerendo a remessa ao TJ/PI. Nessa linha, promovo a alteração e adequação na sentença ID 1708988 para constar o seguinte teor: Diante da sucumbência recíproca, condenação da autora em 50% das custas processuais e condenação em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor que restou sucumbida; com exigibilidade suspensa, ante a concessão da gratuidade da justiça. Condenação da parte ré em 50% das custas processuais e pagamento dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor que restou sucumbida. Reabertura do prazo recursal de 15 dias para caso as partes tenham interesse se manifestem. Após o decurso do prazo, retornem-se os autos conclusos para Decisão. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800751-06.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:53

Decisão

•20/10/2025, 15:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

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