Procedimento Comum Cível 0803163-18.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803163-18.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803163-18.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Advogados do(a) APELADO: FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES - DF68290, NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA - DF44136-A, JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF44613-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0803163-18.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio]

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Embargos de declaração acolhidos

20/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 08:08

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:33

Decisão

•20/11/2024, 08:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Expedição de Outros documentos.

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