Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA
APELADO: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior, para que, intervenha no feito, caso entenda necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0014509-19.2006.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
23/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/01/2025, 07:39
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 07:38
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 07:38
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/01/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 08:38
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 08:36
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 19:00
Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 03:22
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 09:18
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 10:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2024, 10:54
Conclusos para despacho
22/02/2021, 11:16
Documentos
Sentença
•02/10/2024, 10:54
Despacho
•12/01/2021, 17:41
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 07:38
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/01/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 08:38
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 08:36
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 19:00
Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 03:22
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 09:18
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 10:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2024, 10:54
Conclusos para despacho
22/02/2021, 11:16
Juntada de Petição de petição
16/02/2021, 19:54
Juntada de certidão
27/01/2021, 09:08
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 09:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 08:58
Juntada de certidão
25/01/2021, 08:52
Apensado ao processo 0005224-70.2004.8.18.0140
25/01/2021, 08:42
Juntada de Petição de petição
21/01/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 17:41
Conclusos para despacho
27/11/2020, 11:27
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020, 11:31
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 00:12
Distribuído por dependência
18/11/2020, 00:10
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-29.
29/10/2020, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020, 18:51
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/10/2020, 21:21
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/10/2020, 21:20
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/02/2020, 08:38
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020, 13:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/02/2020, 13:32
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/02/2020, 11:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
18/02/2020, 12:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/02/2020, 08:20
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-17.
17/02/2020, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2020, 18:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020, 12:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/02/2020, 07:59
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 08:42
[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/02/2020, 14:06
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/02/2020, 15:27
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
27/01/2020, 09:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/10/2019, 08:36
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-07.
07/10/2019, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2019, 14:10
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019, 13:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018, 10:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/09/2018, 10:07
[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/09/2018, 10:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/04/2009, 11:15
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
17/04/2009, 16:08
[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/04/2009, 16:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/06/2008, 12:58
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2008, 11:30
[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/05/2008, 10:03
Juntada de Outros documentos
18/04/2008, 07:41
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).