Cumprimento de sentença 0801384-90.2020.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801384-90.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] Vistos etc. Compulsando os autos, especialmente a certidão de ID 84920698, verifico que o recurso de Apelação (ID 20478625) interposto pela parte ré não teve seu mérito apreciado pela instância superior. Consoante se observa do histórico processual, o recurso apelatório foi recebido, em juízo de admissibilidade, nos efeitos devolutivo e suspensivo (ID 77673698). Inconformada, a apelante interpôs Agravo Interno (ID 77673700), ao qual foi negado seguimento por decisão terminativa (ID 77673704). Todavia, a certidão de trânsito em julgado (ID 77673705) consignou, por equívoco, que a decisão transitada seria a da Apelação, e não do Agravo Interno, o que ocasionou o retorno dos autos a esta instância sem julgamento do mérito recursal. Diante dessa circunstância, e a fim de evitar nulidades processuais e possível enriquecimento sem causa, bem como assegurar o contraditório e a cooperação processual (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), determino a suspensão dos efeitos da decisão anterior que determinou a expedição de alvarás, até ulterior deliberação. ASSIM, TORNO SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, PERMANECENDO OS VALORES BLOQUEADOS ATÉ ULTERIOR DECISÃO. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: a) a parte requerida (Humana Saúde Nordeste Ltda.) informar se o pagamento realizado (ID 81936857) decorreu de erro material fundado na informação incorreta de trânsito em julgado ou de renúncia/desistência do recurso ainda pendente; b) a parte exequente manifestar-se acerca da certidão de ID 84920698, esclarecendo se tem conhecimento de eventual julgamento do recurso de apelação, ou, se não, apresentar o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito. Após as manifestações, voltem-me conclusos para deliberação quanto à eventual remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para saneamento do erro apontado, inclusive com possível retificação da certidão de trânsito em julgado pela COOJUD-Cível. Intimações necessárias. Cumpra-se. PICOS-PI, 22 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 09:04

Desentranhado o documento

25/09/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 09:01

Desentranhado o documento

25/09/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informa na petição de ID 81936856, que juntou a guia de depósito da condenação e requer a intimação da Exequente para o levantamento do depósito dando plena quitação à obrigação e que ao final seja arquivo definitivamente a execução. Juntou o comprovante, no valor de R$ 5.300,00, no ID 81936857. Na petição de ID 82295049, a parte autora requer a liberação dos valores, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais de 30%. Juntou o contrato no ID 82295056. É o relatório, decido. Diante da manifestação da parte autora, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença nos termos do art. 924, II do NCPC. Determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores deverão ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais, e aos honorários contratuais de 30%; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/09/2025, 00:00

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25/09/2025, 00:00

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25/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 21:34

Despacho

•13/08/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDAINTERESSADO: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801384-90.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] Vistos etc. Intime-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor às (ID 78067737), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigos 218, § 4º). Caso o executado alegue que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo nos termos do art. 525, § 4º do NCPC. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

24/09/2025, 00:00

14/08/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

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