Execução Fiscal 0001336-73.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 18.956,84

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE PEREIRA ROCHA

OAB/PI 8254·CPF·Representa: Autor

IGOR SOARES DE ARAUJO

OAB/PI 12285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

S A LOPES - EPP

CNPJ

Reu

SORAYA AGUIAR DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:59

Conclusos para despacho

02/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de S A LOPES - EPP em 05/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:59

Conclusos para despacho

02/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:33

Decisão

•27/01/2026, 12:59

30/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de S A LOPES - EPP em 05/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: S A LOPES - EPP DECISÃO O MUNICÍPIO DE TERESINA, ajuizou ação de execução fiscal em face S A LOPES - EPP, ambos qualificados no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001336-73.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2025, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:00

Outras Decisões

11/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:44

Juntada de certidão

20/06/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 22:18

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 14:40

Distribuído por dependência

20/09/2020, 14:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/09/2020, 18:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 18:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2018, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/02/2018, 08:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/12/2016, 07:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 07:42

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2016, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2016, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2016, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2016, 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2016, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2016, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2016, 10:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/01/2016, 08:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/01/2016, 08:56

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•11/11/2024, 15:38

Despacho

•17/06/2022, 22:18