Cumprimento de sentença 0807455-46.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.507,87

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de comprovante

01/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:31

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2026, 13:11

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:05

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:11

Todas as movimentações(120)

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de comprovante

01/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:11

Decisão

•22/05/2025, 15:18

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:31

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2026, 13:11

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:05

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:11

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ESTER NUNES DE LIMA IMPETRADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o requerente spbreo o doc id 77140255 TERESINA, 11 de agosto de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807455-46.2018.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 18:51

Juntada de certidão

11/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ESTER NUNES DE LIMA IMPETRADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807455-46.2018.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão] Vistos. Considerando o trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos apresentados no pedido de Cumprimento de Sentença (ID 55783752); Considerando

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2025, 15:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/05/2025, 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:46

Processo Reativado

04/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:53

Baixa Definitiva

16/12/2022, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 08:49

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:25

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 19:36

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:19

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2022, 12:30

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:30

Expedição de .

22/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:08

Juntada de informação

10/07/2022, 19:16

Recebidos os autos

10/07/2022, 19:14

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

29/09/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:33

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:48

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:45

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:36

Juntada de certidão

31/08/2021, 08:36

Recebidos os autos

30/08/2021, 16:51

Juntada de Petição de decisão

30/08/2021, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

21/04/2020, 14:46

Juntada de Petição de documentos

27/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 21:57

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA RAMOS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 11:01

Juntada de ofício

10/12/2018, 16:00

Julgado procedente o pedido

27/11/2018, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2018, 15:18

Juntada de Petição de diligência

17/09/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 11:40

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:20

Juntada de certidão

13/06/2018, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 15:00

Juntada de Petição de contestação

15/05/2018, 14:22

Juntada de Petição de diligência

08/05/2018, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 13:37

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 13:30

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 13:27

Concedida a Medida Liminar

27/04/2018, 17:18

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 17:18

Conclusos para decisão

17/04/2018, 17:18

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Despacho

•16/12/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 15:40

Sentença

•27/07/2022, 12:30

Sentença

•27/07/2022, 12:30

Despacho

•12/07/2022, 14:10

Despacho

•12/07/2022, 14:10

Despacho

•29/09/2021, 11:33

Despacho

•16/09/2021, 11:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/02/2026, 13:11

Decisão

•22/05/2025, 15:18

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Documentos

•13/11/2024, 15:53

Despacho

•16/12/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 15:40

Sentença

•27/07/2022, 12:30

Sentença

•27/07/2022, 12:30

Despacho

•12/07/2022, 14:10

Despacho

•12/07/2022, 14:10

Despacho

•29/09/2021, 11:33

Despacho

•16/09/2021, 11:45

Petição (outras)

•14/09/2021, 14:56

Despacho

•31/08/2021, 16:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/05/2021, 11:13

Despacho

•24/07/2020, 14:41

Decisão

•08/05/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2019, 11:01

Sentença

•27/11/2018, 11:49

Decisão

•27/04/2018, 17:18

Documentos

•17/04/2018, 17:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/04/2018, 17:18