Apelação Cível 0807455-46.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.507,87

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

ESTER NUNES DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO NOGUEIRA RAMOS

OAB/PI 9937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2021, 16:51

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

30/08/2021, 16:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELADO) e não-provido

25/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2021, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021, 12:44

Conclusos para o Relator

23/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 09:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

30/08/2021, 16:51

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

30/08/2021, 16:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/05/2021, 11:13

DESPACHO

•24/07/2020, 14:41

29/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELADO) e não-provido

25/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2021, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021, 12:44

Conclusos para o Relator

23/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTER NUNES DE LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 09:22

Expedição de intimação.

26/01/2021, 09:39

Expedição de notificação.

26/01/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 14:41

Conclusos para o relator

24/07/2020, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

24/07/2020, 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

24/07/2020, 12:25

Declarada incompetência

08/05/2020, 09:53

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2020, 19:39

Recebidos os autos

28/04/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:39

DECISÃO

•08/05/2020, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2019, 11:01

SENTENÇA

•27/11/2018, 11:49

DECISÃO

•27/04/2018, 17:18

DOCUMENTOS

•17/04/2018, 17:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/04/2018, 17:18