Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007578-48.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

HERLON DIAS SANTOS

CPF 554.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:56

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DESIDERIO RIBEIRO

OAB/PI 7938•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:34

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:20

Despacho

•21/07/2025, 11:45

Despacho

•06/06/2025, 09:11

Despacho

•06/06/2025, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 09:11

Despacho

•06/06/2025, 09:11

Despacho

•06/06/2025, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 09:11

Decisão

•06/06/2025, 09:11

Despacho

•06/06/2025, 09:10

Decisão de Corte Superior

•06/06/2025, 09:10

Decisão de Corte Superior

•06/06/2025, 09:10

Decisão

•27/03/2023, 12:37

Despacho

•11/11/2022, 10:16

Decisão

•14/07/2022, 17:36

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