Agravo em Recurso Especial 0007578-48.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS

CPF 086.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CARLOS ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR

CPF 066.***.***-31

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391955/2025

06/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 391955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 295189/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295189 - AgRg no AREsp 2703813 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295189/2025 - AgRg no AREsp 2703813

22/04/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295189/2025

03/04/2025, 22:21

Protocolizada Petição 295189/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

03/04/2025, 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277528/2025

31/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 277528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:30

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