Procedimento Comum Cível 0800175-48.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.512,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LIRA DE AZEVEDO

OAB/PI 21578·CPF·Representa: Autor

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

23/03/2026, 07:28

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:43

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

23/03/2026, 07:28

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2026, 16:39

Sentença

•23/03/2026, 07:06

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão

22/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de decisão

18/06/2025, 11:00

Recebidos os autos

18/06/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: FRANCISCO JOSE RIBEIRO DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO COM ASSINATURA DA PARTE. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AU Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800175-48.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: FRANCISCO JOSE RIBEIRO DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO COM ASSINATURA DA PARTE. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AU Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800175-48.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 20:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:40

Embargos de declaração não acolhidos

15/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:50

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:38

Juntada de certidão

26/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 13:09

Recebidos os autos.

09/05/2023, 13:09

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 23:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2023 23:59.

17/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 05:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:58

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

16/01/2023, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:49

Conclusos para decisão

04/01/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 12:11

Despacho

•02/09/2025, 12:43

Decisão

•18/06/2025, 11:00

Decisão Terminativa

•18/06/2025, 11:00

Decisão

•15/07/2024, 10:50

Sentença

•14/03/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:20

Documentos

•05/05/2023, 23:17

Decisão

•10/01/2023, 12:49