Procedimento Comum Cível 0000394-80.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000394-80.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR, VIVIANE BARBOSA DE LIMA PEDROSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando neste Juízo da 5.ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórm Cível e Criminal, 3.º Andar, Cabral, TERESINA/PI, CEP: 64.000-515, a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em face de REU: RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR, brasileiro, portador do RG n.º 1.257,196 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n.º 029.280.454-73, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do final do prazo do edital, que por sua vez será contado a partir do primeiro dia útil seguinte à sua publicação. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez no órgão oficial, na plataforma de editais do CNJ, e em jornal de grande circulação local (art. 257, Parágrafo Único, do CPC). Caso a ação não seja contestada, será decretada a revelia do réu e nomeado-lhe curador especial. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (17/06/2025). Eu, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, digitei. Bel.ª MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Cível da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina - CARTÓRIO Rua JOsefa Lopes de Araújo, s/n.º, Cabral, TERESINA - PI, CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0000394-80.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição] em face de

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000394-80.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição] Vistos. Compulsando os autos, verifico que a ré foi regularmente citada por Carta com Aviso de Recebimento, conforme certidão de ID 63392267. Transcorrido o prazo legal para apresentação de contestação, a ré permaneceu inerte, não oferecendo qualquer forma de defesa. Assim, preenchidos os requisitos do art. 344 do Código de Processo Civil, DECRETO A REVELIA da ré VIVIANE BARBOSA DE LIMA PEDROSA, com todos os seus efeitos legais. Quanto ao réu RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR, consta dos autos que foram realizadas 11 (onze) tentativas infrutíferas de citação pessoal do requerido, em diversos endereços fornecidos tanto pela parte autora quanto localizados pelos sistemas auxiliares do Juízo, sem êxito. Diante da impossibilidade de localização do réu e esgotados os meios ordinários de citação, preenchidos estão os requisitos do art. 256 do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido de citação por edital do réu RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR. Desta feita, DECRETO A REVELIA da ré VIVIANE BARBOSA DE LIMA PEDROSA, nos termos do art. 344 do CPC; DEFIRO a citação por edital do réu RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR; DETERMINO à Serventia que providencie a publicação do edital de citação, observando o prazo de 30 (trinta) dias, devendo o réu ser advertido de que, não comparecendo, ser-lhe-á nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC); Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas processuais. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 05/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Erro ou recusa na comunicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(206)

Todos os documentos(18)