Cumprimento de sentença 0800075-85.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 34.480,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:43

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:10

Expedição de Informações.

30/03/2026, 17:04

Juntada de Informações

30/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

06/03/2026, 09:26

Expedição de Informações.

04/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:43

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:43

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Formulários

•04/03/2026, 14:57

Despacho

•24/12/2025, 11:56

15/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:10

Expedição de Informações.

30/03/2026, 17:04

Juntada de Informações

30/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

06/03/2026, 09:26

Expedição de Informações.

04/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 11:56

em cooperação judiciária

24/12/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:51

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MADALENA DA SILVA INTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo banco requerido. ELESBãO VELOSO, 20 de agosto de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800075-85.2017.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA MADALENA DA SILVAINTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800075-85.2017.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 70110839), no importe de R$ 20.212,53 (vinte mil, duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:34

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA MADALENA DA SILVAINTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800075-85.2017.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, paga

26/05/2025, 00:00

em cooperação judiciária

25/05/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025, 14:27

Execução Iniciada

03/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 601.113.323-11 (AUTOR).

13/08/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 21:51

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:38

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:45

Recebidos os autos

10/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de despacho

10/10/2022, 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/08/2020, 14:22

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2019, 07:02

Conclusos para despacho

21/02/2019, 14:19

Juntada de certidão

21/02/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:12

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2017, 14:50

Conclusos para decisão

19/09/2017, 10:29

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 22:17

Despacho

•25/05/2025, 10:39

Despacho

•25/05/2025, 10:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2025, 13:11

MANIFESTAÇÃO

•03/02/2025, 11:02

Despacho

•29/01/2025, 22:58

Despacho

•29/01/2025, 22:58

Sentença

•13/08/2024, 21:51

Sentença

•13/08/2024, 21:51

Despacho

•21/11/2023, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2022, 10:29

Despacho

•06/11/2021, 15:18

Decisão

•28/06/2021, 17:04

Todos os documentos(18)

Formulários

•04/03/2026, 14:57

Despacho

•24/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 22:17

Despacho

•25/05/2025, 10:39

Despacho

•25/05/2025, 10:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2025, 13:11

MANIFESTAÇÃO

•03/02/2025, 11:02

Despacho

•29/01/2025, 22:58

Despacho

•29/01/2025, 22:58

Sentença

•13/08/2024, 21:51

Sentença

•13/08/2024, 21:51

Despacho

•21/11/2023, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2022, 10:29

Despacho

•06/11/2021, 15:18

Decisão

•28/06/2021, 17:04

Despacho

•31/08/2020, 07:59

Sentença

•25/04/2019, 07:02

Despacho

•25/09/2017, 14:50