Apelação Cível 0800890-23.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.144,70

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CARDOSO

OAB/PI 8732·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/04/2026, 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:38

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 10:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:30

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/04/2026, 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:38

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 10:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 11:46

Juntada de petição (outras)

18/09/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

18/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2025, 10:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 19:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:11

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:05

Juntada de petição

30/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 22:51

Conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 030.443.163-08 (APELANTE) e provido

05/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

28/01/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:00

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2025, 15:00

Despacho

•30/09/2025, 09:31

Decisão Terminativa

•18/08/2025, 13:09

Despacho

•02/07/2025, 12:06

Decisão Terminativa

•05/05/2025, 12:13

Sentença

•26/07/2024, 13:17

Despacho

•10/07/2023, 14:06

Despacho

•29/03/2023, 11:08