Cumprimento de sentença 0800900-93.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.010,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

RENATO ALVES COELHO

CPF

Autor

KARINA LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

VM MARKETING E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABEL DOS SANTOS SANTOS

OAB/PI 23383·CPF·Representa: Autor

NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO

OAB/PI 17916·CPF·Representa: Autor

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:37

Outras Decisões

08/05/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA e outros INTERESSADO: VM MARKETING E SERVICOS LTDA e outros DECISÃO Uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800900-93.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:37

Outras Decisões

08/05/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:14

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:08

Despacho

•21/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA e outros INTERESSADO: VM MARKETING E SERVICOS LTDA e outros DECISÃO Uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800900-93.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/02/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:40

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:36

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de VM MARKETING E SERVICOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de RENATO ALVES COELHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

25/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/05/2024, 06:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 23:20

Desentranhado o documento

13/05/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 10:21

Desentranhado o documento

13/05/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 10:20

Desentranhado o documento

13/05/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2024 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

13/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

07/05/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:00

Despacho

•21/01/2026, 11:33

Decisão

•26/05/2025, 10:08

Decisão

•26/05/2025, 10:08

Despacho

•15/01/2025, 12:40

Despacho

•14/11/2024, 09:36

Petição (outras)

•12/11/2024, 15:18

Sentença

•11/10/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:58