Procedimento Comum Cível 0801012-93.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.270,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/06/2025, 22:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 26 de maio de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801012-93.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:05

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/06/2025, 22:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Documentos

Sentença

•23/03/2025, 10:22

Sentença

•23/03/2025, 10:22

29/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 26 de maio de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801012-93.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

08/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:39

Decorrido prazo de LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:40

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:44

Juntada de citação

13/12/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:37

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

13/12/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 17:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2024, 11:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2024, 11:28

Despacho

•21/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:37

Despacho

•17/08/2022, 11:17