Procedimento Comum Cível 0800196-79.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:25

Processo Desarquivado

30/04/2026, 12:24

Processo Reativado

30/04/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:52

Baixa Definitiva

25/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 21/11/2025

25/11/2025, 10:36

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:25

Processo Desarquivado

30/04/2026, 12:24

Processo Reativado

30/04/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:22

Sentença

•22/11/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:52

Baixa Definitiva

25/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 21/11/2025

25/11/2025, 10:36

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:30

Homologada a Transação

22/11/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:32

Juntada de #Não preenchido#

21/11/2025, 10:31

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

20/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 23:22

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARTINHO RUFINO DE SOUSA REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800196-79.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Intime-se a parte vencida para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. VALENÇA DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2025. ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 22:57

Baixa Definitiva

10/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de decisão

23/06/2025, 20:34

Recebidos os autos

23/06/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARTINHO RUFINO DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. ARTIGO 1.0 Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800196-79.2018.8.18.0049 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARTINHO RUFINO DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. ARTIGO 1.0 Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800196-79.2018.8.18.0049 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 22:47

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:17

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 22:17

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 23:04

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2021 09:40 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

28/05/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 08:32

Conclusos para despacho

08/05/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:56

Decorrido prazo de MARTINHO RUFINO DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:54

Decorrido prazo de MARTINHO RUFINO DE SOUSA em 12/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:47

Juntada de certidão

10/09/2020, 12:05

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 08:48

Conclusos para despacho

11/08/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 23:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2020, 23:18

Juntada de certidão

28/05/2020, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:21

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2018, 09:51

Conclusos para despacho

02/05/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 16:14

Sentença

•22/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:09

Decisão

•23/06/2025, 20:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2025, 20:34

Despacho

•23/06/2025, 20:34

Decisão

•23/06/2025, 20:34

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 22:47

Sentença

•27/02/2023, 22:17

Despacho

•27/01/2022, 23:04

Despacho

•28/05/2021, 08:32

Despacho

•10/11/2020, 19:56

Despacho

•12/08/2020, 08:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:22

Sentença

•22/11/2025, 09:30

Sentença

•22/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:09

Decisão

•23/06/2025, 20:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2025, 20:34

Despacho

•23/06/2025, 20:34

Decisão

•23/06/2025, 20:34

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 22:47

Sentença

•27/02/2023, 22:17

Despacho

•27/01/2022, 23:04

Despacho

•28/05/2021, 08:32

Despacho

•10/11/2020, 19:56

Despacho

•12/08/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 23:18

Despacho

•06/02/2020, 11:20

Despacho

•26/05/2018, 09:51