Recurso Inominado Cível 0800433-16.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/08/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 24/07/2023

03/08/2023, 16:27

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:36

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.157.474/0001-06 (RECORRENTE) e provido em parte

21/06/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/06/2023, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/08/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 24/07/2023

03/08/2023, 16:27

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:27

Documentos

PETIÇÃO

•02/08/2023, 16:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:36

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.157.474/0001-06 (RECORRENTE) e provido em parte

21/06/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/06/2023, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

31/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2023, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:24

Recebidos os autos

02/09/2022, 10:24

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 10:24

DESPACHO

•31/08/2022, 07:36

DECISÃO

•31/05/2022, 12:10

SENTENÇA

•10/02/2022, 13:09

DECISÃO

•13/10/2020, 11:17