Procedimento Comum Cível 0804128-53.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.308,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL PEDRO DE SOUSA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL PEDRO DE SOUSA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:00

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:38

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:56

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:38

Decisão Terminativa

•27/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:00

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL PEDRO DE SOUSA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804128-53.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL PEDRO DE SOUSA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804128-53.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:02

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de apelação

01/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:03

Indeferida a petição inicial

09/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 16:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:17

Determinada a emenda à inicial

24/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:03

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 07:58

Sentença

•09/09/2024, 15:42

Decisão

•21/06/2024, 12:08

Despacho

•19/12/2023, 14:27

Decisão

•24/08/2023, 15:17