Procedimento Comum Cível 0802846-53.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:29

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:29

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:58

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 09:58

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:58

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA APELADO: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802846-53.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA APELADO: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802846-53.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA APELADO: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802846-53.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:27

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de BRAULIO SALES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:10

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 06:25

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 14:20

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:35

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:13

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/11/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDOVAL MENDES URTIGA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:56

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:58

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 25/05/2020 23:59:59.

08/11/2020, 03:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 11:21

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Juntada de Petição de contestação

13/01/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:42

Juntada de certidão

17/12/2019, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 16:04

Conclusos para decisão

09/12/2019, 11:20

Audiência conciliação realizada para 02/12/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

02/12/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 18:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/11/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 11:32

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

30/10/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:56

Conclusos para despacho

20/03/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:10

Audiência conciliação realizada para 28/01/2019 11:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

28/01/2019, 14:16

Juntada de ata da audiência

28/01/2019, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 13:04

Juntada de Petição de diligência

07/01/2019, 14:29

Mandado devolvido designada

07/01/2019, 14:29

Juntada de Petição de diligência

07/01/2019, 14:27

Mandado devolvido designada

07/01/2019, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 16:59

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 14:58

Audiência conciliação designada para 28/01/2019 11:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

17/12/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 09:19

Conclusos para despacho

05/12/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/01/2025, 09:09

Sentença

•21/11/2024, 16:19

Sentença

•07/08/2024, 17:23

Despacho

•15/02/2024, 11:38

Despacho

•15/02/2024, 11:38

Despacho

•11/11/2022, 09:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2021, 10:50

Despacho

•05/02/2021, 17:56

Despacho

•27/03/2020, 12:10

Decisão

•09/12/2019, 16:02

Despacho

•29/10/2019, 14:55

Despacho

•17/12/2018, 09:19