Apelação Cível 0800761-38.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.208,46

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 4336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 15/07/2025

29/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:38

Juntada de petição

10/07/2025, 17:36

Juntada de petição

04/07/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 06:08

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 16:13

PETIÇÃO

•17/06/2025, 13:00

29/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:38

Juntada de petição

10/07/2025, 17:36

Juntada de petição

04/07/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 06:08

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0080-84 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 16:13

Juntada de petição

17/06/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 10:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA VASCONCELOS DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/02/2025, 15:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

25/02/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 11:47

DECISÃO

•25/02/2025, 15:45

DESPACHO

•07/09/2024, 13:59

SENTENÇA

•08/01/2024, 16:17

DESPACHO

•12/01/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:58

DESPACHO

•28/10/2021, 07:17