Procedimento Comum Cível 0802434-77.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.517,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:15

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:19

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 11:35

22/04/2026, 11:15

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de decisão

27/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 26003428. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802434-77.2024.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 26003430. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:53

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id. 74503852, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 27 de maio de 2025. LENILDA SANTOS 2ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802434-77.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 22:59

Homologada renúncia pelo autor

18/03/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA - CPF: 225.903.901-49 (AUTOR).

30/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:17

Sentença

•18/03/2025, 22:59

Sentença

•18/03/2025, 22:59

Decisão

•30/08/2024, 11:10

Decisão

•30/08/2024, 11:10