Petição Cível 0800614-21.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.041,26

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA DAMASCENO

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMASCENO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:23

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DAMASCENO - CPF: 049.320.873-90 (REQUERENTE) e provido

23/06/2025, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 12:44

Juntada de manifestação

12/06/2025, 16:56

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2025, 09:56

DECISÃO

•07/02/2025, 08:33

17/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMASCENO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:23

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DAMASCENO - CPF: 049.320.873-90 (REQUERENTE) e provido

23/06/2025, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 12:44

Juntada de manifestação

12/06/2025, 16:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMASCENO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 08:33

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

06/12/2024, 15:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/12/2024, 15:52

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:52

Outras Decisões

08/11/2024, 10:33

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:18

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:18

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 10:33

SENTENÇA

•10/08/2024, 19:55